Os Pilares da Ordem Natural: Fundamentos Morais e Psicológicos da Tradição, Família e Propriedade

A Missão de Analisar e Defender os Valores Fundamentais

A conferência tem como objetivo realizar uma análise sucinta e didática do conteúdo dos valores de tradição, família e propriedade, buscando compreender a conexão entre eles e a razão de sua preservação [1; 2]. Mais do que um discurso oratório, o autor propõe uma aula analítica para que o dever de defender esses ideais seja cumprido com pleno entendimento de sua finalidade em uma época de problemas árduos.

[1] Eu pronuncio a conferência de encerramento do curso da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade, considerando que é muito próprio que o título seja “Tradição, Família e Propriedade”, uma vez que são os três valores para cuja defesa nossa sociedade existe.
Assim, parece-me que seria interessante fazer uma discriminação e uma análise, tão sucinta quanto possível — nos limites naturalmente estreitos dessa conferência —, uma análise do conteúdo de cada um desses valores, de maneira tal que se entenda bem o que nós entendemos por preservar, quando falamos da defesa desses valores, e qual é a conexão que esses valores têm entre si.

[2] Por que se trata de uma sociedade de defesa da tradição, da família e da propriedade? Por que não é, por exemplo, da tradição, da propriedade e da cultura? Ou por que não é, por exemplo, da economia, da propriedade e da ciência? Por que esses três valores figuram juntos dentro dessa enumeração de ideais a serem defendidos e preservados? Por fim, qual a oportunidade, qual a razão de ser da gente se consagrar, de um modo especial, à defesa desses valores?

Como os senhores estão vendo, eu quero fazer algo principalmente analítico, muito mais do que oratório, e, portanto, minha conferência vai ter muito mais o caráter de uma aula do que o caráter de um discurso. Vivemos numa época grave, de problemas árduos, de deveres importantes, e um dever só é bem cumprido quando se entende bem por que ele é um dever, e quando realmente se quer atender à finalidade que se tem em vista. Por esta razão, os senhores não levarão a mal que eu dê, portanto, à minha aula, ou melhor, à minha conferência, o caráter mais didático, mais sintético possível.

A Propriedade Privada como Exigência da Natureza Humana

A propriedade privada é abordada primordialmente sob seu aspecto moral, que domina o econômico [3]. Segundo o autor, todo ser vivo constitui um “circuito fechado” de necessidades e meios de satisfação, amando seu próprio ser e trabalhando para sua manutenção [4; 5]. No homem, ser dotado de inteligência e vontade, isso se traduz na capacidade de escolher seu caminho e na propriedade de si mesmo [6; 7]. Como o homem é dono de sua pessoa, ele é, por reflexo, dono do fruto de seu trabalho e dos meios de produção necessários para garantir seu sustento contínuo [8; 9; 10]. A propriedade é, portanto, um fator essencial para o desenvolvimento da personalidade e para a plena realização da dignidade humana [11; 12; 13].

[3] Parece-me que, para compreender bem o que queremos defender nesses três valores, o que no conteúdo deles nós consideramos mais importante, é mais prático nós começarmos por falar a respeito da propriedade; quer dizer, do terceiro dos valores enunciados em nossa nomenclatura. Então, vou começar por falar da propriedade privada.

Evidentemente, a propriedade privada é uma instituição de caráter social e econômico. E, como instituição econômico-social que ela é, envolve importantes aspectos econômicos. E aspectos desses de tal maneira importantes, que o problema da propriedade privada nem sequer pode ser estudado se não se tiver em vista os seus aspectos econômicos. Entretanto, como esses aspectos exatamente são sempre focalizados quando se trata da propriedade privada, parece-me mais interessante, nesta conferência, não considerar tanto o aspecto econômico, quanto o aspecto moral ligado à propriedade privada. E, como veremos ao longo dessas considerações, o aspecto moral domina o próprio aspecto econômico inerente, intrínseco, indissociável da propriedade privada. Qual é o valor moral que se defende quando se defende a propriedade privada? Qual é o princípio último no qual a propriedade privada se baseia, segundo a razão e segundo a justiça?

[4] A esse respeito, as encíclicas dos papas nos dão vários desenvolvimentos, e eu não farei outra coisa senão dar aqui uma apresentação e um resumo comentado dos argumentos que nas encíclicas figuram.

Devemos pôr, como ponto fundamental para se compreender a propriedade privada, algo que existe na ordem da natureza, especialmente com relação aos seres vivos. É este algo que bate exatamente na noção fundamental da propriedade privada. E esse algo é o seguinte: todo ser vivo, seja ele de que natureza for – portanto, desde o homem, que ocupa a realeza entre seres vivos – até os mais elementares dos seres – todo ser vivo é como um circuito fechado. Quer dizer, é uma unidade dotada de certas necessidades e de certos meios para satisfazer suas necessidades. E esses meios para satisfazer as suas necessidades têm uma ligação e uma conexão forçosa com a própria necessidade. De maneira que uma coisa existe para manter outra, uma coisa existe para satisfazer outra. E é este embricamento de necessidades e de meios de satisfação de necessidades em torno de um núcleo, é isto que nós chamamos uma individualidade. E neste sentido, o mais humilde dos seres, o mais pobre dos seres na esfera zoológica, ou na esfera biológica simplesmente, constitui uma individualidade.

[5] Tomem, por exemplo, um peixe que vive dentro d’água. Ele tem determinadas necessidades, mas ele tem meios para satisfazer essas necessidades. E, segundo a ordem da natureza, esses meios para satisfazer as necessidades dizem diretamente respeito àquele indivíduo, e o peixe tem todo o necessário e exerce todas as atividades necessárias para manter a sua própria individualidade. De acordo com o princípio filosófico profundo, *omne ens apetit suum esse* — todo ser ama o seu próprio ser. Cada ser quer ser, cada ser ama-se a si próprio e quer ser a si próprio. Por causa disso, nessa coesão da necessidade com os meios de satisfação, dá-se um circuito fechado em que o ser trabalha para si mesmo e para a sustentação de sua própria individualidade.

Isto é verdade com o peixe, é verdade, por exemplo, com a fera. Por que razão a fera pula em cima de outro animal para devorá-lo? É porque quer se manter; está com fome e quer se manter. Não tem noção de nada, portanto, não tem noção do direito; ela come e devora o que tem diante de si para se manter. É por esta razão também que um pássaro voa no mais alto dos céus, de repente baixa, come alguma coisa, voa de novo. Ele voa para arejar, ele voa para se exercitar, ele baixa para comer e se manter; ele está continuamente numa operação que é a manutenção de sua própria existência.

[6] Isto que é um princípio com todos os seres, evidentemente com o homem, que é um ser dotado de inteligência e de vontade, dotado, portanto, de um conhecimento do mundo interno e externo e de uma faculdade de tomar atitudes nítidas em face disso, que os outros seres não têm – porque são seres não dotados de inteligência e que, portanto, se governam apenas pelos instintos. Isto no homem é, de um lado, o bom jogo do instinto humano; mas, de outro lado, além de bom jogo do instinto humano, é o ato da inteligência que percebe e o ato de vontade que quer.

[7] Eu, como criatura humana, como pessoa humana e não mais como indivíduo, eu sou capaz de ver o que me convém e o que não me convém. Eu conheço, como ninguém conhece, as minhas necessidades interiores, as minhas consciências interiores, meus anelos, minhas aptidões. Eu sei, portanto, mais do que ninguém, o que convém a mim mesmo; e, porque eu sou dotado de inteligência e vontade, está na minha natureza que eu seja capaz de escolher o meu caminho, que eu seja capaz de querer o meu caminho e que eu seja, portanto, capaz de seguir o meu caminho. E então, o que nós temos de mais profundo em nós, o que nós temos de mais interno em nós, a característica de nossa dignidade que nos eleva acima dos animais, é exatamente este fato de que, constituindo um circuito fechado de necessidades e de aptidões, nós temos uma capacidade de conhecer as nossas necessidades e de utilizar as nossas aptidões para manutenção de nosso próprio ser. E isto é uma coisa própria, direta e imediata, que vem de mim para mim e que constitui a independência de meu ser e a liberdade originária, natural e inalienável da minha pessoa. Exatamente a razão pela qual eu não sou um escravo, a razão pela qual seria injusto que alguém pela força me reduzisse à escravidão, é que a minha natureza é uma natureza livre; tenho inteligência e vontade, tenho capacidade de estabelecer as minhas próprias diretrizes e é atentar contra minha natureza intelectual e volitivamente livre, é atentar contra ela querer reduzir-me a escravo.

[8] Mas o resultado disso é o seguinte: que também aquilo que eu produzo é direta e primeiramente para mim, e que eu tenho porque sou proprietário de minha pessoa — porque isto é a propriedade de minha pessoa. Porque sou proprietário de minha pessoa; quem é proprietário da causa é proprietário do efeito; se eu sou proprietário de mim, eu sou proprietário de minha produção econômica. E a propriedade que eu tenho sobre a minha produção econômica não é outra coisa senão o reflexo da propriedade que eu tenho sobre mim mesmo, do direito que eu tenho sobre mim mesmo. Direito que eu tenho de dispor de mim mesmo, que é um direito que decorre de minha inteligência e de minha vontade, decorre do meu caráter da pessoa, mas que está de acordo com uma regra da natureza posta por Deus e que existe em todos os seres, mesmo os seres ininteligentes. De maneira que esse princípio da propriedade minha sobre o produto de meu trabalho é um princípio que ancora os seus fundamentos naquilo que a natureza tem de mais básico, de mais essencial e de mais geral.

Eu, proprietário do produto do meu trabalho, também sou proprietário de uma outra coisa. É a seguinte: imaginem os senhores um homem que anda pelo mar. Ele está, por exemplo, numa canoa. Ele vê passar um peixe. Aquele peixe não é de ninguém. Aquele peixe foi criado por Deus para servir aos homens. Ali está aquele homem naquela canoa. Ele tem diante de si um peixe que foi posto por Deus para ele comer. Ele tem fome, apodera-se do peixe. A partir do momento em que ele se apoderou daquele peixe, nasceu, pela ordem moral e jurídica das coisas, um direito dele de dispor daquele peixe e de aproveitar-se da disponibilidade do peixe. O peixe estava ali no mar, disponível. Um homem dispôs, aplicou-se sobre aquele objeto um direito natural. E o homem se torna dono do peixe.

Se isto se diz ao homem que anda pelo mar pegando peixes, diz-se da mesma maneira do homem que anda pelo mato — do mato inculto, por uma dessas selvas brasileiras que ocupam 75% do nosso território —, um homem que anda pela selva e que encontra um fruto. Aquele fruto não tem dono, existe para que um homem o coma e, como ele não tem dono, um homem passa e come. É um ato de apropriação que está de acordo com a própria natureza do homem e o destino natural daquele fruto. Então, o homem não só pela sua natureza é dono do fruto de seu trabalho, como ele é dono também das coisas que são necessárias para sua própria manutenção. Essas coisas existem na Criação para ele se manter. Ele se apropria delas e acabou-se.

[9] Acontece que, porque o homem é inteligente, ele percebe que sua manutenção corresponde a necessidades que se renovam a cada momento e que, portanto, não lhe basta atender à necessidade desse momento, mas que a continuidade de suas necessidades supõe uma continuidade de abastecimento. Então, o homem pode apropriar-se não só da fruta, como da árvore; ou ele pode apropriar-se de um solo que não tem dono e plantar ali uma semente, ou duas sementes ou dez sementes e se tornar naturalmente proprietário daquele solo. Ele é, portanto, proprietário do produto, ele é proprietário da fonte de produção, ele pode ser proprietário do meio de produção. De que maneira ele vai ser proprietário do meio de produção?

[10] É muito simples. Os senhores tomem, por exemplo, um homem que está plantando algo; ele percebe, por exemplo, que trabalhando um sílex o transforma em um machado útil. É um homem da época pré-histórica. Ele toma aquela pedra que não é de ninguém e aplica sobre aquela pedra um trabalho. Como ele é dono do seu trabalho, ele aplicou naquela pedra o seu trabalho; aquela pedra passou a pertencer a ele. Ele passou a ser dono do instrumento de produção. E então, pelo próprio jogo da ordem natural das coisas, a propriedade privada nasce. Ela nasce como um instinto em seus vários aspectos. O homem é proprietário da fonte de onde as coisas podem brotar; ele é proprietário do instrumento de trabalho. Qual é a origem disso? Nunca será suficiente insistir: a origem disso está na propriedade que ele tem de si mesmo, na disponibilidade que ele tem de sua própria pessoa.

Isto, evidentemente, cria um direito. Porque, o que é a propriedade? É o direito que alguém tem de dispor de algo com exclusão de qualquer outra pessoa. Se eu sou, por exemplo, proprietário desse copo, tenho o direito de dispor desse copo, com exclusão de qualquer outra pessoa. Ninguém pode dispor desse copo, a não ser eu. Esse direito de dispor do copo é um direito que chega até este ponto: se eu quiser, por exemplo, posso jogar fora o copo, posso quebrar o copo e ninguém pode se sentir roubado com isso, porque o dono do copo sou eu. É por isso que o Direito Romano definia a propriedade como jus utendi, fruendi et abutendi; quer dizer, é o direito de usar, de fruir e de destruir. O direito de destruir é a característica mais típica do direito de propriedade. Sou tão dono que, se eu quiser, até destruo a coisa.

A Função Social e os Limites do Poder Estatal

Embora o direito de propriedade seja absoluto em sua essência, ele possui uma função social decorrente da vida em sociedade [14]. Isso significa que, em situações de grave necessidade alheia ou utilidade pública, o direito individual pode ceder para atender ao bem comum, como no caso de desapropriações indenizadas ou socorro ao próximo [14; 15]. Contudo, as fontes enfatizam que a propriedade nasce da ordem natural posta por Deus e não do Estado; portanto, o Estado não tem o poder de aboli-la ou mutilá-la arbitrariamente [16; 17].

[14] Acontece que esse direito de propriedade definido dessa maneira tem, como todos os outros direitos, uma atenuação. Essa atenuação decorre do fato de que o homem não vive sozinho; o homem vive em sociedade. E, vivendo em sociedade, o direito que ele tem, evidentemente, se atenua ou se acomoda ao fato de que ele vive em sociedade. Em outros termos, isto quer dizer o seguinte: se eu tenho um determinado bem e esse me é útil, devo utilizá-lo, entretanto, não só de maneira a não prejudicar os outros, mas até a ajudar o andamento da sociedade. Esse meu direito tem, portanto, uma função social. Essa função social tem um duplo aspecto. Primeiro aspecto é o seguinte: se há alguém que está precisando de algo para subsistir, não pode ter a sua subsistência por um trabalho honesto, mas só pode ter pedindo-me o que me sobra, eu tenho obrigação de dar. É uma obrigação que decorre do fato de que o direito que o outro tem à vida vale mais do que o direito que eu tenho à minha propriedade. Por causa disso, embora meu direito seja um direito absoluto, como é todo direito, ele é condicionado ao caráter social que tem, ele tem uma função social. Então, há certas situações em que esse direito cede diante de um direito de outro, mais grave do que o meu, e que é o direito à vida.

[15] Isto também se pode exprimir de outra maneira. Eu tenho algo; a sociedade precisa disso para viver. Como a sociedade precisa disso para viver e eu, de minha parte, preciso da sociedade, é justo que ela indenize, desaproprie e retire isso de meus bens. Por exemplo, para abrir uma rua, um imposto cobrado para uma grave necessidade pública etc., é justo que seja cobrado, que a rua seja aberta, que o meu direito de propriedade cesse de um modo ou de outro para atender à finalidade social.

Fala-se muito hoje em dia a respeito da função social da propriedade. Sobretudo em certos ambientes progressistas, fala-se de um modo tão unilateral que se diria quase que o único direito que tem uma função social é a propriedade. Eu creio que os senhores nunca ouviram falar em função social do trabalho, função social do trabalhador. Por exemplo, um médico: o direito que ele tem nos seus proventos pode cessar, numa determinada eventualidade, por causa da função social de sua posição de trabalhador. Um médico passa por uma rua; há um homem que está precisando de assistência médica. O homem não tem dinheiro para pagar o médico. O médico não vai dizer a ele: “Não, senhor, eu sou dono exclusivo de meu trabalho, de minha capacidade etc., etc. Morra como entender”. O médico tem obrigação de ajudá-lo, porque o direito à vida de um vale mais do que o direito que o outro tem a seu próprio trabalho. Nós poderíamos multiplicar os exemplos indefinidamente. Para não tomar senão um exemplo muito pequeno do olvido da função social da propriedade: são os táxis. Em dia de chuva, os táxis desaparecem. É exatamente quando eles deviam estar presentes para atender à população que precisa deles, e às vezes em situações graves. É um olvido da função social do trabalho. Em certos dias de festa pública ou de repouso, os meios de condução se tornam muito mais necessários; o chauffeur de táxi desaparece nesses dias. Eles estão violando, estão esquecendo a função social do trabalho, porque todo o direito do proprietário, ou do trabalhador, ou de qualquer outro direito tem uma função social.

[16] Os senhores estão vendo, por meio desse resumo muito rápido, que o direito de propriedade se funda, portanto, em razões morais das mais sólidas, e que ele não nasce do Estado. Não é o Estado que dá a alguém a propriedade. Alguém se torna proprietário pela própria ordem natural das coisas, e aquilo que o Estado não pode dar, ele não pode tirar. Por causa disso, o Estado não pode, sem as razões superiores de que acabei de falar, fazer desapropriações, e não pode fazer desapropriação sem uma indenização adequada. É porque o direito de propriedade foi constituído pelo próprio Deus na ordem natural das coisas. Por causa disso, o direito de propriedade não pode ser abolido.

[17] Vamos dizer que amanhã, por exemplo, uma constituinte brasileira declarasse abolido o direito de propriedade. No Chile, parece que algo assim se urde no poder legislativo. Se o Estado dissesse: “Nós, deputados e senadores, representantes da soberania popular – porque a soberania popular é uma verdadeira soberania –, declaramos extinto o direito de propriedade”, isto seria uma coisa válida? Não seria válida, mas uma coisa nula, porque nenhuma lei do Estado pode ir contra a lei de Deus, nenhuma lei do Estado pode ir contra a ordem natural das coisas, de onde vem para o próprio Estado o direito de mandar. Por que, de onde vem para o Estado o direito de mandar, senão da mesma ordem natural das coisas? Quer dizer: tão sagrado é o direito de propriedade que esse direito traz para o homem, por sua vez, o direito de recorrer aos meios que forem adequados para preservar o seu direito de propriedade contra a agressão, a mutilação ou destruição de um Estado comunista. É essa a força do direito de propriedade. Agora, assim considerado o direito de propriedade, ele está visto em termos econômicos. Ele não foi ainda visto em seus termos psicológicos. Ele foi visto em seus termos morais e em seus termos econômicos; não foi visto ainda em seus termos psicológicos.

[11] Em seus termos psicológicos, a coisa põe-se da seguinte maneira. A propriedade privada é, como acabamos de ver, um corolário da condição inteligente e livre do homem. O resultado é que a inteligência e a vontade do homem pedem, naturalmente, que o homem se torne proprietário. E a condição que convém à alma humana é a de ser proprietário de algo. E é por causa disso que todos os homens fazem um tal esforço para serem proprietários de algo. É por causa disso que, quando um homem se sente proprietário de algo, ele se sente de algum modo realizado. E é por causa disso que, na hipertrofia então exagerada desse instinto de apropriação, numerosos homens, às vezes, por meios desonestos, adquirem para si capitais exagerados. Qual é a razão disso? É que o homem, para dirigir o seu destino, quer ser proprietário. E ele tem tanto mais a sensação de ser diretor de seu destino, quanto mais ele é proprietário, e quanto mais ele dispõe de meios para agir de acordo com o que ele quer. Há uma tendência de plenitude, de desenvolvimento da mente humana, portanto, de engrandecimento da mente humana, pela qual o homem aspira à propriedade por uma necessidade de caráter psicológico. E essa é exatamente uma das razões muito importantes pelas quais se deve ser a favor da difusão da propriedade. A difusão da propriedade nas várias classes sociais não é apenas um bem econômico, mas um bem moral. Quanto maior for o número de proprietários, mais facilmente se encontram homens com uma psicologia, com uma mentalidade inteiramente desenvolvida e constituída. Quer dizer, a plenitude da natureza humana, ou da condição de homem, se realiza adequadamente por meio da propriedade.

Eu não quero dizer com isso que aqueles que não são proprietários não possam muitas vezes – [seja] porque têm muita personalidade, porque dispõem de outros meios, muita inteligência, muita instrução, outros meios para se afirmar – se afirmar, embora não sendo proprietários. Os senhores sabem que houve até na Grécia antiga grandes filósofos que eram escravos. Mas isto não importa em negar que a condição de escravo de si é contrária ao desenvolvimento da personalidade; isto não importa em negar que a propriedade de si é um fator favorável ao desenvolvimento da personalidade; e que, se é verdade que numa sociedade podem existir muitos indivíduos que não são proprietários, é porque há muitos que são proprietários, e também por outras razões de caráter cultural, têm muita personalidade. Esta personalidade, como que, percorre todo o corpo social e eleva todos que pertencem a esse corpo social. Mas ninguém pode imaginar o rebaixamento, a deterioração, o aniquilamento da personalidade humana, das faculdades mentais, do espírito de iniciativa, do espírito de discernimento, do espírito da realização e do espírito de luta, o amarfanhamento de todos esses valores que decorrem da existência de uma sociedade onde ninguém tenha propriedade privada, ou tenha um tal resto, um tal vestígio de propriedade privada que essa propriedade seja como que inexistente.

[12] Os senhores têm um aspecto disso nas tribos primitivas, onde não existe uma propriedade privada inteiramente definida e onde, por causa disso exatamente, a personalidade humana se encontra no maior grau de decadência e de primitivismo. Quer dizer, a propriedade privada é um fator para este ponto psicológico e moral sobre o qual eu quero insistir muito aqui, e que é a plena realização de si próprio do homem; é pela disposição de si próprio, e pela plena disposição de si próprio, a plena realização de si próprio. Para que o homem seja plenamente homem, o instituto da propriedade privada existente – não digo em cada um dos membros da sociedade, porque seria utopia – mas no maior número possível de pessoas, é uma condição para o desenvolvimento intelectual, moral e cultural de uma sociedade.

[13] É, portanto, um valor moral que nós defendemos antes de tudo quando defendemos a propriedade privada. Nós defendemos a plena realização do homem, a plena dignidade do homem, a integridade do homem garantida por uma instituição sem a qual ela apenas sobreviveria em poucos homens e por pouco tempo. E a nossa acusação aos regimes comunistas, ou para-comunistas, consiste precisamente nisto: é que esses regimes atrofiam a personalidade humana. Eles vão aos poucos desgastando a personalidade de homem e transformando o homem numa espécie de massa governável, em que cada unidade é átona, sem iniciativa própria; não é a fonte de uma vida, não é a fonte de um movimento, mas em que cada unidade recebe passivamente uma instrução, uma direção e um governo forte, vindos de fora dela, e que é o Estado. E então, em vez de nós termos a sociedade orgânica, como a doutrina cristã tanto inculca e como a sabedoria natural afirma, na qual a vida vem de baixo para cima; na qual a iniciativa, o espírito, a mentalidade chega a se caracterizar, nas mais altas elites, como uma emanação do espírito nacional vindo de baixo e florescendo nas camadas mais profundas da nacionalidade. Pelo contrário, temos então uma massa acarneirada, uma massa amorfa de homens sem mentalidade e fabricados em série; que acreditam no que o Estado diz por meio da propaganda, aprendem o que o Estado quer por meio do ensino — quando o Estado quer que aprendam —; exercem a profissão que o Estado manda; não são proprietários de nada, a não ser de seus objetozinhos de uso pessoal enquanto o Estado não dispõe do contrário; e que, por causa disso, têm uma personalidade que não chega a se realizar. Aqui a personalidade humana fica atingida na sua matriz, ela fica atingida na sua própria fonte, e é uma forma de decrepitude da personalidade humana que assim se afirma.

A Família: O Vínculo Sagrado e a Origem do Patrimônio

A família é descrita como uma instituição ainda mais nobre que a propriedade, embora ambas compartilhem o mesmo fundamento moral [18; 19]. Nela ocorre um fenômeno de “apropriação” mútua e afetiva entre esposos, e destes sobre os filhos, baseada no fato de serem os autores da vida destes [20; 19]. Dessa união nasce o conceito de patrimônio, que se diferencia da “fortuna” por carregar uma nota espiritual e o legado das gerações passadas, simbolizando o amor e o esforço familiar ao longo do tempo [21; 22].

[18] Se os senhores passam da propriedade privada para a família, instituição riquíssima, mais nobre do que a propriedade – porque a propriedade recai sobre bens materiais, enquanto os elementos constitutivos da família [são seres humanos] e, portanto, elementos mais nobres do que simplesmente o vínculo de um homem com uma coisa inanimada – se os senhores consideram a instituição de família, entre os muitos aspectos que ela oferece, os senhores encontrarão nela, bem no fundo, um traço análogo da propriedade que faz com que a família seja, ela mesma, um corolário de propriedade, ou melhor dito, a propriedade seja um corolário da família.

E qual é o traço? Os senhores compreenderão bem esse traço e a importância que ele tem, os senhores imaginando uma sociedade sem família e, no rigor, na brutalidade das teses comunistas, que, de tão impossíveis que são, nem chegaram a ser aplicadas inteiramente nas nações comunistas. Os senhores imaginem uma sociedade que seja assim: não haja casamento e não haja vínculos entre pais e filhos. Ou aquilo que seja casamento seja apenas uma união física tão fácil de dissolver que ele de casamento só tenha o nome. Os senhores imaginem uma sociedade em que a relação conjugal entre o homem e a mulher seja uma coisa inteiramente incidente, que não crie, de parte a parte, nenhuma obrigação e nenhum direito; que se faça sem nenhuma confirmação legal, nem moral de nenhuma ordem, exatamente como os animais. Os filhos [que] daí nascem são encaminhados para uma instituição onde são educados pelo Estado, em que os pais não têm conhecimento de quais são [seus] filhos. As crianças são mantidas por leite humano porque as mães vão para casas onde há máquinas de ordenhar; esse leite é ali escolhido e mandado para quaisquer filhos de quaisquer pessoas, porque isto pouco importa. Quando não houver leite materno, vai leite de vaca com complemento. Assim se nutrem as crianças e a família não existe em nada.

[20] Os senhores imaginem a situação psicológica de um homem nessa situação. Ele vive nessa sociedade em tempo imensamente próximo e imensamente distante de todo mundo. Ele vive perpetuamente no meio dos outros e perpetuamente só, pavorosamente só. Ele não tem uma pessoa de sua intimidade, ele não tem uma pessoa de sua inteira confiança, ele não tem uma pessoa que tenha conjugado seu destino com o destino dele, que possa ser para ele um fator de compreensão, um fator de afeto mais próximo, um fator de estabilidade afetiva, de continuidade. Tudo é completamente destrutível a qualquer momento. Todas as uniões se esfarelam. Elas não produzem, na ordem moral, aquele aconchego, aquele vínculo pelo qual o homem possa dizer: “a minha esposa” e usar o possessivo “meu”; e a esposa possa dizer “o meu esposo” e usar o possessivo “meu”. Um é do outro e o outro é, por sua vez, desse um. Eles entre si se deram um ao outro por um vínculo que tornou um próprio ao outro e o outro próprio a um. Então, um vínculo que exclui todos os outros. Um vínculo contínuo, um vínculo estável, que cria uma conjugação de afetos, uma conjugação de interesses, uma conjugação de vida; que estabelece, por causa disso, uma união sagrada entre um ser e outro e que faz com que cada um desses seres se destaque daquela massa de anonimato e conjugue a sua existência com outro.

[19] Aí os senhores estão vendo que há um fenômeno de apropriação pelo qual o marido e a mulher constituem direitos e deveres uns sobre os outros. E há algo de análogo à propriedade privada – análogo não quer dizer idêntico –, algo de parecido, de congênere com a propriedade privada na ordem incomparavelmente mais nobre das relações pessoais. E porque esta conjugação existe, e porque a causa é dona do efeito, e porque aquele que faz é dono daquilo que é feito, por causa disso nasce o direito sagrado do pai sobre seus filhos, da mãe sobre seus filhos. Esse direito vem do fato de que eles são a causa, e porque eles são proprietários de si mesmos, eles são proprietários de seus corpos, são autores do ato pelo qual a procriação se deu, porque seus filhos são carne de sua carne e sangue de seu sangue. Eles têm sobre os filhos um direito natural, que é congênere ao direito de propriedade e que resulta, em última análise, da mesma necessidade da alma humana ter algo de próprio, de ser ela mesma, de ser idêntica consigo mesma, de se apoiar em outro e de não se confundir na massa, necessidade essa que, como vimos há pouco, é também origem da propriedade privada. Então, os senhores compreendem bem como a família não é senão uma instituição que nasce do mesmo fundamento moral e humano do direito de propriedade; e quem nega a família, nega a propriedade, e quem nega a propriedade, nega a família. Porque, se é verdade que o homem não precisa de propriedade, não precisa de família. Se é verdade que ele não precisa de família, não precisa de propriedade. Tudo resulta, em última análise, da condição natural do homem.

[21] E tão verdade isto é, que a maior parte dos bons moralistas sustenta que o chefe de família não é, propriamente, o único dono do patrimônio da família, e que seus filhos e sua esposa, a fortiori, têm um tal ou qual direito à participação nessa propriedade. De maneira tal que vem daí a linda expressão romana patrimonium, que é o conjunto de haveres que são do pater, que são herdados pelo filho e vão ser transmitidos ao neto e ao bisneto. Quer dizer, um produto acrescido do trabalho de várias gerações, marcado com uma espécie de nota paterna ou, se preferirem, de bênção paterna, que faz com que essa fortuna, produto de um trabalho honrado através de gerações, não se chame simplesmente fortuna, porque nela não se pode ver apenas um dinheiro, um cabedal material, mas ela traz consigo uma nota moral, uma nota espiritual; ela é o legado do pater, é o suor do pater, é o símbolo do amor do pater e da tradição e da transmissão feita pelo pater, e por isto é ela o patrimônio.

[22] E neste sentido é que se distingue o patrimônio da fortuna. A fortuna, pela mitologia clássica, é aquela deusa cega, que vai rodando a toda velocidade de um lado para outro com uma cornucópia da qual vão saindo bens às tontas. A fortuna é sorte, a fortuna é a bamba, a fortuna é a loteria, a fortuna é o jogo do bicho, a fortuna é a roleta, a fortuna é o acaso feliz, mas a fortuna não é o patrimônio. A fortuna é só dinheiro. O patrimônio é a fortuna da família, é a fortuna do pater, é algo que traz um valor espiritual ligado ao valor material. Os senhores estão percebendo bem, por meio do que eu acabo de dizer, o nexo entre esses dois valores como fundamento desse valor fundamental que é a dignidade humana, a integridade humana, a nobreza da natureza humana.

A Tradição: O Rio de Vida e a Continuidade dos Povos

A tradição é o produto do “laboratório” da família e baseia-se na continuidade biológica e educativa [23; 24]. Comparada a um rio que mantém sua identidade apesar das mudanças das águas, a tradição permite que a sociedade seja firme e forte por meio da sobrevivência dos valores de uma geração para outra [25]. Psicologicamente, o homem aspira à continuidade e à estabilidade para atingir a excelência em suas ações [26; 27]. Assim, a tradição não é o oposto do agir, mas a sua realização na mesma linha de harmonia e coerência [27].

[23] Agora nós passamos adiante. Eu acabo de falar de família. Se família é algo congênere com propriedade, a fortiori se pode dizer que a família é algo congênere com a tradição. Por que o que vem a ser propriamente a tradição, senão algo que se baseia sobretudo na continuidade da família? Qual é o laboratório que produz a tradição, senão a família? E qual é a família que não produz sua tradição? Os senhores que são muito moços, quando entram pela primeira vez numa casa onde nunca estiveram, talvez tenham essa sensação, que eu, na minha mocidade, tinha muito quando eu ia pela primeira vez numa casa: eu tinha a sensação de que aquilo que era um pequeno mundo novo em que eu entrava, e que era todo um ambiente, todo um estilo de vida, toda uma atmosfera moral, toda uma mentalidade, toda uma psicologia que era distinta da que imperava nas outras casas em que eu tinha estado. É porque exatamente a família não é apenas a continuidade de uma corrente biológica, mas na continuidade dessa corrente biológica vem tudo quanto a hereditariedade traz consigo.

[24] A hereditariedade — Pio XII o disse muito bem — é uma força misteriosa [N.C.: Alocução de Pio XII ao Patriciado e à Nobreza Romana de 5 de janeiro de 1941 in Nobreza e Elites Tradicionais análogas, pg. 257]. Nós não sabemos bem em que ela consiste. Mas pode ser comparada, nesse ponto, com a eletricidade, que é muito difícil definir. Mas quem ousaria dizer que a eletricidade não existe, porque não se sabe bem o que ela é? Não se sabe definir o que ela é? Quem ousaria dizer que não se deve ter em linha de conta a eletricidade, porque não se sabe dela dar uma definição intrínseca exata? Ora, o mesmo se dá com a hereditariedade. Hereditariedade é uma força misteriosa, mas seria loucura não considerá-la; seria sandice prescindir dela. Há um fato que se nota até nos animais e que é a continuidade biológica: determinadas disposições, determinadas tendências, determinado equilíbrio de predicados e de defeitos, ou determinado desequilíbrio de predicados e de defeitos, que marcam toda uma linhagem com as mesmas notas. Isto que existe nos animais, existe também nas famílias. Se, se conjuga isto, que o pai dá educação a seu filho, que o pai forma a mentalidade de seu filho muito mais do que o filho pensa, e que o filho que mais queira ser diferente de seu pai se parece com ele muito mais do que imagina — se se tomar isto em consideração, e a isto se somar o fato de que há uma natural tendência do filho para transmitir para seu filho aquilo que ele ouviu de seu pai —, os senhores compreendem como os homens se sobrevivem uns aos outros no fluxo da família. E, como a família é algo contínuo dentro do homem, que é mortal e que, portanto, é descontínuo, a família é algo contínuo dentro do homem que é descontínuo, então os senhores compreenderão bem que, onde houver a instituição da família, firme, bem organizada, daí nasce necessariamente uma tradição. A família, debaixo desse ponto, é uma grande tradição.

[25] O que é um rio? Se, afinal de contas, as margens de um rio estão sendo continuamente corroídas pelas águas, se as águas elas mesmas mudam, o que tem o rio de contínuo? É uma continuidade da fonte, uma continuidade do traçado, uma continuidade da substância das águas, mas ninguém ousará dizer que o rio não é contínuo. A família é um rio de vida que percorre os séculos, e quanto mais a continuidade das famílias pujantes, das famílias numerosas, das famílias de alto padrão moral, de alta educação, existir, tanto mais a sociedade será firme, tanto mais a sociedade será forte. Da família, nós passamos naturalmente para a tradição.

Qual é a ligação da tradição com a psicologia do homem? Na vida própria de um homem, nós notamos o valor do fator tradição. Esse valor faz, por exemplo, quando a gente ouve falar de um fato da biografia, por exemplo, de um Churchill, ou então de um Bismarck, ou de qualquer grande homem, nos dá alegria ver a continuidade daquela existência, e que, como, na maior parte dos casos, desde muito pequeno, aquele menino já dava indicação das tendências fundamentais de sua vida, que ía continuá-las até o fim e através das quais ele iria se realizar. A gente tem alegria em ver aquele traçado que, em meio aos maiores infortúnios, nas maiores dificuldades, se conserva contínuo, e a gente tem alegria em ver depois a realização daquilo que foi planejado no início da vida. Ora, o que é isto para o homem? Isto é exatamente a tradição de um homem. Um homem tem a sua tradição individual na medida em que ele seguiu a vida inteira uma mesma rota, teve um mesmo plano, teve a felicidade de ter um plano certo e a rota certa, intelectual e moralmente certa, e que atingiu o termo que deveria atingir.

[26] E porque isto nos causa admiração, nós temos perplexidade quando vemos um homem que muda constantemente de rota. Que impressão os senhores teriam se encontrassem um homem de minha idade – estou com 56 anos – e perguntassem a esse homem: “O que o senhor é?” – “Ah, meu senhor, eu tenho exercido várias profissões. Primeiro fui barbeiro, depois advoguei durante algum tempo porque me formei; achei aquilo sem graça e fui ficar marujo; depois, voltei, fiquei médico. Hoje em dia sou croupier de jogo … Pode haver em mil mentalidades uma que – exceto o croupier, que não se justifica –, o resto se justifica e que possa dar uma personalidade original e pitoresca. Mas é uma personalidade exceção. Porque a regra é contra isso. A regra geral pede a continuidade. Por que pede a continuidade? Porque o belo é ver a causa que longa e laboriosamente trabalha para produzir um grande efeito. E esta continuidade da causa na elaboração de seu efeito é um fator de beleza ontológica que se nota na vida de um homem quando ele atua por esta forma. E o homem tem, portanto, a sua continuidade, que é a sua própria tradição.

[27] Agora, assim como os homens têm a sua continuidade e sua tradição, os povos, — constituídos de famílias que se entrelaçam e que se seguem através dos séculos — têm sua continuidade e sua tradição também. E é por isso que nós, quando consideramos a vida dos grandes povos, temos encanto em ver como um povo seguiu o mesmo rumo ao longo de toda sua história. Por exemplo, é um lindo estudo nós considerarmos o Império Britânico como ele nasceu, com o alvorecer da tendência navegadora do século XV e como esta tendência navegadora, se aprimorando, se desenvolvendo de geração em geração, deu na plena expansão do Império Britânico. Foi uma grande continuidade, ou seja, uma grande tradição. Assim como é bela a continuidade de um homem, é bela a continuidade da vida de um povo. E, assim como a natureza humana pede continuidade para produzir, para pensar, para viver, pede estabilidade para produzir, não para ficar parado; a tradição não é o contrário de agir, mas é a excelência do agir; é o agir na mesma linha. Portanto, não é a condenação do novo que seja harmônico com ela. Por isso mesmo, a natureza humana, sendo intelectual e livre, e a inteligência amando as longas concatenações e a vontade amando as longas operações coerentes e, portanto, a vida tendo uma grande continuidade, o próprio fundamento da pessoa humana exige uma continuidade enorme, exige uma tradição individual, uma tradição de povo baseada na tradição familiar.

Estas considerações — todas elas — contêm como efeito o destacar e acentuar o mais possível a personalidade humana. E porque elas têm esse efeito, eles levantam contra si uma objeção: de tanto acentuar as personalidades, nós não caímos no caos? A gente poderia responder a esta pergunta com outra pergunta: de tanto mutilá-las, nós não cairíamos na podridão? Não cairemos na estagnação e depois na podridão que se segue a toda estagnação? Mas há uma razão mais profunda: é que quem admite o que nós estamos admitindo, não pode deixar de admitir dois pressupostos filosóficos iniciais: o 1º pressuposto é de que o homem tem uma alma espiritual que, queiram ou não queiram, não se confunde com a dos outros; e que, achemos nós o que acharmos, tem que se realizar sob pena de dar no pior dos desastres. E, portanto, qualquer argumento contra isso não vale nada. Mas depois há um outro argumento que vem por detrás: é que ordenador da admirável variedade das almas, tecendo o destino dessas almas por meio da vontade eterna, imutável e sapientíssima dEle, está Deus, onisciente, onipotente, Criador de todas as coisas; e que Ele mesmo cria a variedade e, por uma vontade que nunca destrói a variedade, mas que conduz a variedade à unidade dos desígnios, sempre realizados, Ele estabelece uma ordem superior que nós nem sempre percebemos nesta prodigiosa variedade da Criação.

O Comunismo e a Despersonalização do Homem

O comunismo é apresentado como o oposto desses valores, fundamentando-se em uma visão materialista e ateia que reduz o homem a um conjunto de produtos químicos sem alma [28]. Esse sistema busca a planificação total por meio da tecnocracia e do totalitarismo, transformando indivíduos em uma “massa acarneirada” e sem iniciativa, o que leva à deterioração da personalidade humana [29; 13]. As fontes alertam que a estratégia comunista mais perigosa não é o partido em si, mas a lenta destruição da tradição, da família e da propriedade na civilização ocidental, preparando o terreno para a vitória do anonimato social [30; 31].

[28] Os senhores têm, agora, em sentido contrário, o comunismo. O comunismo afirma que a alma humana não existe, que todos nós somos matérias. Os senhores, que acabam de se elevar pelo pensamento às considerações mais altas da ordem do universo, são absolutamente tão estúpidos quanto esta garrafa que está aqui, porque os senhores são garrafa em estado vivo e isto aqui é gente em estado morto. Tudo dá no mesmo. Os senhores vão morrer; nós nos decompomos em matéria química que vai dar garrafa, campainha, a mesa, vai dar outros homens, mas em nós não há senão produtos químicos instáveis. Eu li, outro dia, a definição que um francês dava de saúde. Esta definição, para um materialista, é desoladora. Ele dizia: “saúde é um estado precário que termina mal”. É verdade. O mais que possa acontecer com a saúde é que, depois de cem anos, ela termina numa catástrofe; ou aos 102 anos, como uma senhora de Taubaté, cujo necrológio eu li outro dia no jornal, ou aos 110, mas termina numa catástrofe. Então, nós somos hidratos, cloretos, cianetos, sei lá o quê, em estado de composição provisória, e vamos depois ser aquilo. A única coisa que existe é o mar da matéria se transformando e uma zona mais fina dessa matéria, que pensa e que é móvel, mas que é matéria também. Resultado: não existe um Deus para ordenar essa matéria. Deus não existe. Há uma ordem interna na matéria, mas uma ordem que faz quanta tolice. Basta pensar nos vulcões, nas epidemias, nas catástrofes; essa ordem é uma ordem completamente errada.

[29] Então, a ideia de, por meio da ciência, planificar tudo, evitar tudo e acabar dando ao homem uma espécie de paraíso na Terra em que o infortúnio não existe mais. Mas, como condição para isso, é preciso que o homem não faça tolice e se deixe governar. Então, a consequência necessária é o totalitarismo e a tecnocracia. O Estado domina tudo, forma os indivíduos, os indivíduos são dirigidos pela técnica e não dizem nem A nem B, porque o técnico sabe melhor do que eles o que tem que fazer. Por exemplo, quem sabe se eu não deveria ter feito um exame médico hoje, antes de fazer esta conferência? Quem sabe se seria mais prudente que eu não tivesse movido minha mão esquerda para não carregar o coração? Quem sabe se não teria sido melhor que eu me mantivesse assim, para os senhores verem melhor o meu rosto? Então, eu vou ao instituto técnico do orador; ele me indica como devo falar, os senhores também ficam sabendo como devem assistir a uma conferência. Estão aqui uns 80, 100 autômatos, a papagaiarem e a ouvirem um papagaio que vai recitar o que a técnica ensinou. Aí os senhores têm um necrotério do individual, o necrotério do pessoal, o necrotério do original e o necrotério da civilização, porque onde esses valores desaparecem, desaparece a civilização.

Os senhores dirão: “Bem, Dr. Plinio, o que tem isso a ver com a propaganda do comunismo?” E eu então direi o seguinte: em técnica militar, diz-se que desembarcar num país não é difícil; o difícil é ficar. Os holandeses que aqui estiveram viram bem isto. Eles desembarcaram mais ou menos quantas vezes quiseram, mas acabaram saindo, porque ficar é que é duro.

2ª Batalha dos Guararapes (19 de fevereiro de 1649) que selou a presença holandesa no Brasil

Capela da Conceição dos Militares – Recife

Para uma forma de governo, o difícil não é, por um golpe de surpresa, tomar conta do governo; o difícil é ficar no governo que se tomou conta, ou, pelo menos, isto é o mais difícil. Para o comunismo, o grande problema não é tomar conta de um país por um golpe de surpresa: é saber continuar nesse país, mantendo-se, apesar da surpresa. Eu não posso entrar aqui em longas digressões históricas, mas eu chamo a atenção dos senhores para esse fato, que é frisante: nos países onde a civilização cristã levou a um alto grau de desdobramento a individualidade do homem, o comunismo até hoje não conseguiu resultado eleitoral nenhum. Os senhores me dirão: A Alemanha Oriental, a Polônia, a Hungria, a Checoslováquia, certas nações dos Bálcãs, nem todas elas receberam com igual intensidade os influxos da civilização cristã. Algumas delas caíram na apostasia e na heresia muito cedo e receberam, portanto, uma influência cristã com fermentos de erro e enfraquecida. Mesmo assim, nesses países eles não ganharam eleições absolutamente nenhuma, porque sabem que, votando, todo mundo acaba votando contra eles e que a propaganda deles nunca é verdadeiramente eficaz. Eles conseguiram um resultado mais durável num país onde eles nunca fizeram também uma eleição séria: foi na Rússia. Mas por quê? Porque a Rússia mal apenas saía da barbárie, caiu no cisma e teve um regime político-social que, tendo muitos aspetos respeitáveis e razoáveis, entretanto foi sempre um regime de massa e de anonimato, debaixo do poderio dos czares. Resultado: passou-se de uma semibarbárie para outra barbárie; esse pleno desenvolvimento do homem não houve. Por causa disso, os comunistas chegaram, com uma pressão policial tremenda, a se manterem duravelmente lá, porque, do contrário, nem lá eles se manteriam. Na Alemanha, nos outros países, eles se mantêm com essa pressão, mas, se essa pressão diminuísse, eles teriam que sair. Mesmo assim, na Polônia eles têm que entrar num modus faciendi, aliás, muito tendencioso; na Hungria eles tiveram uma revolução sangrenta e eles estão a todo momento com risco de revoluções em outros lugares. Como é então que eles podem pensar em tomar nações inteiras que têm assim uma tradição de iniciativa pessoal, uma tradição de caracterização pessoal contrária a tudo que eles podem fazer?

[30] Os comunistas sabem disso. E, por causa disso, os senhores não se iludam, os comunistas sabem que o perigo mais sério do comunismo não é aquilo que se chama o Partido Comunista, mas é algo que vai além disso: é a lenta transformação da civilização ocidental para que, a cada momento, esses três valores que caracterizam e que dão corpo à personalidade humana vão caindo. A cada momento há uma tradição que morre; a cada momento há uma debilitação da instituição da família; a cada momento há uma mutilação da propriedade. Com isso, o senso da tradição, o senso da família, o senso da propriedade vão morrendo. E, com o morrer disso nas almas, é o anonimato que vai para frente; e é com essa anonimização da sociedade transformada em massa que o comunismo prepara sua verdadeira vitória.

[31] Nós poderíamos dizer que o esquema é este: o Partido Comunista é como um isqueiro aceso junto a uma vela molhada, de pavio molhado. No momento em que o pavio da vela secar, a chama do isqueiro se comunica ao pavio. O perigo não está no isqueiro, o perigo está em que seque a água que está no pavio. Assim também há um pavio junto a toda sociedade, que é o Partido Comunista. Mas esse isqueiro só pega fogo na sociedade se esse senso do pessoal e do individual morrer. E esse senso morrerá porque, gradualmente, a tradição, a família e a propriedade vão morrer. Então, em vez de fazermos uma mera campanha anticomunista, que é um bradar contra o partido comunista — útil, sem dúvida, mas que não tem nenhum resultado de fundo —, nós nos articulamos para defesa, no plano da doutrina e no plano da cultura, desses três valores que são, sobretudo, valores de doutrina e de cultura. Trabalhar pela tradição, pela família e pela propriedade numa obra que não é apenas de conservação, mas é uma obra, ao mesmo tempo, de progresso e de restauração: estamos certos de que fazemos o melhor pela sociedade e pelos interesses do Brasil.

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